Termos de Uso 

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Portal RD Notícias, doravante denominado “Portal”. Ao acessar e utilizar o Portal, o usuário concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum desses termos, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação no Portal. 

1. Aceitação dos Termos 

O uso do Portal está condicionado à aceitação plena dos presentes Termos de Uso. Ao continuar navegando, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos e com a nossa Política de Privacidade

2. Serviços Oferecidos 

O Portal RD Notícias é uma plataforma digital voltada para a publicação de notícias e informações de interesse geral, abordando temas diversos. O conteúdo publicado no Portal é fornecido para fins informativos, e não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza. 

3. Acesso ao Portal 

O Portal está disponível gratuitamente aos seus usuários. Contudo, nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço oferecido, sem necessidade de prévia notificação. 

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual 

4.1. Direitos Autorais 

Todo o conteúdo disponibilizado no Portal, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, áudios, software e outros materiais são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso indevido do conteúdo é estritamente proibido. 

4.2. Licença Limitada 

O usuário pode acessar, exibir e imprimir o conteúdo do Portal para uso pessoal, não comercial, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e de propriedade. Qualquer outro uso, sem autorização expressa por escrito, é proibido. 

4.3. Conteúdo de Terceiros 

O Portal pode exibir conteúdos de terceiros, incluindo anúncios e links para outros sites. Não temos controle sobre o conteúdo de terceiros, e não assumimos qualquer responsabilidade por ele. Recomendamos que o usuário revise os termos de uso e políticas de privacidade desses sites ao acessá-los. 

5. Conduta dos Usuários 

Ao utilizar o Portal, o usuário compromete-se a: 

  • Não praticar qualquer ato que possa prejudicar a operação do Portal ou a experiência de outros usuários; 
  • Não distribuir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, ou que infrinja direitos de terceiros; 
  • Não utilizar o Portal para finalidades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas; 
  • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Portal, incluindo servidores, redes ou sistemas conectados ao site. 


6. Comentários e Participação dos Usuários 

O Portal pode permitir que os usuários publiquem comentários e participem de discussões em determinadas áreas. Ao enviar qualquer conteúdo, o usuário declara que: 

  • É o único responsável pelo conteúdo postado; 
  • O conteúdo postado não infringe direitos de terceiros (como direitos autorais ou de privacidade); 
  • O Portal tem o direito de remover ou editar qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole os presentes Termos de Uso, sem necessidade de justificativa. 


7. Exclusão de Garantias 

O Portal RD Notícias é fornecido “no estado em que se encontra”, sem qualquer garantia expressa ou implícita. Embora façamos todos os esforços para garantir a precisão das informações publicadas, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, imprecisões ou desatualizações. 

Não nos responsabilizamos por: 

  • Qualquer dano ou prejuízo resultante do uso ou da incapacidade de usar o Portal; 
  • Perdas de dados ou interrupções de serviço causadas por falhas técnicas; 
  • Ações de terceiros que utilizem indevidamente o Portal. 


8. Limitação de Responsabilidade 

Em nenhum caso o Portal, seus proprietários, colaboradores ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site. 

9. Modificações nos Termos de Uso 

Nos reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem prévio aviso. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do Portal após a publicação de tais mudanças constitui aceitação dos novos termos. 

10. Disposições Gerais 

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito. A omissão de qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos de Uso não será considerada uma renúncia. 

11. Lei Aplicável e Jurisdição 

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia ou disputa oriunda da utilização do Portal será submetida ao foro da Comarca de Registro, com exclusão de qualquer outro.